1. Quem é responsável pelos dados
A responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta Política é a Dra. Silvana Magna, CNPJ 21.334.500/0001-30. Este documento se aplica ao site silvanamagna.com.br, aos contatos iniciados a partir dele e às interações relacionadas a atendimentos e produtos digitais.
Plataformas externas acessadas por links do site, como WhatsApp, Instagram, Google Maps, serviços de e-mail, pagamento ou área de conteúdo, possuem regras próprias de privacidade e também podem atuar como responsáveis pelos dados que recebem diretamente.
2. Quais dados podem ser tratados
Conforme a forma de contato ou o serviço solicitado, podemos tratar:
- nome, e-mail, telefone, WhatsApp, cidade e conteúdo das mensagens;
- informações necessárias para agendamento, atendimento, suporte e emissão de documentos fiscais;
- dados da compra e do acesso a produtos digitais, sem armazenar o número completo do cartão;
- informações técnicas básicas, como endereço IP, navegador, dispositivo, data, horário e registros de segurança, quando geradas pelo servidor de hospedagem;
- dados sobre saúde, desenvolvimento ou aprendizagem somente quando forem necessários ao atendimento e fornecidos no contexto adequado.
O site atual não possui formulário próprio. Ao escolher falar por WhatsApp, e-mail ou Instagram, você envia os dados diretamente por esses canais.
3. Para que os dados são usados
Os dados são tratados somente quando necessários para:
- responder dúvidas, pedidos de informação e solicitações de agendamento;
- preparar, prestar e acompanhar atendimentos profissionais;
- processar compras, liberar produtos digitais e oferecer suporte;
- emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- proteger os canais, prevenir fraudes e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
- enviar comunicações solicitadas ou autorizadas, sempre permitindo o cancelamento.
Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar em consentimento, procedimentos anteriores a um contrato, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida ou legítimo interesse compatível com a expectativa do titular.
4. Dados sensíveis, crianças e adolescentes
Informações sobre saúde, desenvolvimento, comportamento e aprendizagem podem ser dados pessoais sensíveis. Elas recebem proteção reforçada e são tratadas apenas quando necessárias, com acesso restrito e fundamento legal adequado.
Dados de crianças e adolescentes são tratados em seu melhor interesse. Quando a lei exigir, será solicitado consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. Menores não devem enviar informações pessoais diretamente pelo site; o contato deve ser feito pelo responsável.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária com fornecedores de hospedagem, comunicação, agenda, e-mail, pagamento, emissão fiscal, armazenamento ou suporte técnico, além de profissionais autorizados que participem da prestação do serviço.
Dados também podem ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida. Alguns fornecedores, especialmente plataformas globais, podem processar informações fora do Brasil e devem adotar mecanismos de proteção compatíveis com a legislação aplicável.
7. Por quanto tempo os dados ficam guardados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, prestar o serviço, atender prazos legais e resguardar direitos. Depois disso, são eliminados, anonimizados ou conservados somente nas situações permitidas por lei.
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos, mas incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação.
8. Quais são os seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação do tratamento e acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares;
- portabilidade, observadas as regras da autoridade competente;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, respeitadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas.
Para proteger o próprio titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento do pedido.
9. Canal de privacidade e atualizações
Dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas pelos canais abaixo. Esta Política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças no site, nos serviços ou na legislação; a data da versão mais recente ficará sempre indicada.
Dra. Silvana Magna — CNPJ 21.334.500/0001-30
E-mail: silvana.neuro@gmail.com
WhatsApp: (65) 99342-0997
Atendimento: Stimulus Psicoterapias — Prédio Galeria GG, Sala 710, Cuiabá/MT